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O HAPPY-TEAM EXIME-SE DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER... Informação: vamos fazer um Update ao fórum, em breve novas noticias, e novo STAFF. fiquem atentos as novidades. cumps

DMCA


Política de Direitos de Autor (DMCA).


O happy-team adoptou a seguinte política em relação à infracção de direitos autorais, de acordo com a Lei Digital Millennium Copyright, 17 U.S.C. 512.
happy-team.org shall remove or disable access to material residing on its servers, within 24-48 hours after it has received a Notice of Infringing Material.

Processo de Comunicação das Violações de Direitos de Autor:
Se for da opinião que o conteúdo acessível a partir do serviço happy-team infringe os direitos autorais, favor enviar um comunicado da alegada infracção de direitos autorais, contendo as informações, identificadas em seguida (consulte um consultor legal ou dirija-se a 17 U.S.C. 512(c) para confirmar os requisitos):

1- Uma assinatura, física ou electrónica, de uma pessoa autorizada para agir em lugar do proprietário de direitos autorais, que se alegou ter sido infringida;
2- Identificação de trabalhos cujos se reivindica a infracção de direitos autorais;
3- Identificação de material que aparente ser infractor ou ser sujeito a actividades infractoras e que deve ser eliminado ou o acesso ao mesmo deve ser desactivado e deve existir informação suficiente para permitir que o happy-team localize o material.
4- Informações de contrato para a parte notificante, tais como endereço, número de telefone e um endereço de e-mail de retorno para fins de resposta;
5- A declaração de que a parte notificante tem boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
6- Uma declaração de que a informação na notificação é verdadeira, e sob pena de perjúrio, e que a parte notificadora está autorizada a agir em lugar do proprietário dos direitos autorais que estão sob alegação de terem sido infringidos;
7- Embora não requerido legalmente pelo DMCA, inclua "violação de direitos autorais" na linha de assunto da sua mensagem para sinalizar a sua nota DMCA e passar pela categorização de spam
8- Submeter uma notificação da alegada infracção de direitos de autor para"webmasterpjgf@gmail.com".


Fornecer uma Contra-Notificação:
Se o assinante acreditar que o conteúdo removido ou cujo acesso tenha sido desabilitado não esteja infringindo ou se o assinante acreditar que tem o direito de postar e usar tal conteúdo do portador dos direitos autorais, o agente do portador de direitos autorais ou de acordo com a lei, o assinante pode enviar uma contra-advertência contendo as seguintes informações ao Agente Designado listado abaixo:

1- Uma assinatura física ou electrónica do assinante;
2- A identificação do conteúdo foi removida ou o seu acesso foi desabilitado e a localização na qual o material apareceu anteriormente foi removida ou o acesso foi desabilitado;
3- A declaração, sob pena de perjúrio, que o subscritor tem uma boa fé que o material foi removido ou desactivado como resultado de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desactivado;
4- Nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail do assinante; e
5- A declaração de que subscritor consente à jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do distrito judicial em que o subscritor reside (ou, se o endereço do assinante é fora dos Estados Unidos, a competência do Tribunal do Distrito Federal Tribunal de Austin, distrito judicial do Texas) . A declaração de que o subscritor consente ao serviço do processo pelo prestador da notificação ao abrigo da secção 512(c)(1)(C) ou agente dessa pessoa.


Após recepção da contra-notificação, o happy-team poderá enviar uma cópia da contra-notificação à parte queixosa original, informando-a de que o conteúdo removido poderá ser substituído ou que o conteúdo poderá voltar a estar disponível no prazo de 10 dias úteis. A menos que o detentor dos direitos de autor apresente queixa, pedindo acção judicial contra o subscritor, o conteúdo removido poderá ser substituído ou poderá ser restabelecido o acesso ao mesmo no prazo de 10 a 14 dias úteis, ou mais, após a recepção da contra-notificação, por decisão do happy-team.


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