Info Happy-Team
Para novos registos é necessário convite. Para receber o convite envie email para:
convitehappyteam.org@gmail.com
Pol?tica de Direitos de Autor (DMCA).
O happy-team adoptou a seguinte pol?tica em rela??o ? infrac??o de direitos autorais, de acordo com a Lei Digital Millennium Copyright, 17 U.S.C. 512.
happy-team.org shall remove or disable access to material residing on its servers, within 24-48 hours after it has received a Notice of Infringing Material.
Processo de Comunica??o das Viola??es de Direitos de Autor:
Se for da opini?o que o conte?do acess?vel a partir do servi?o happy-team infringe os direitos autorais, favor enviar um comunicado da alegada infrac??o de direitos autorais, contendo as informa??es, identificadas em seguida (consulte um consultor legal ou dirija-se a 17 U.S.C. 512(c) para confirmar os requisitos):
1- Uma assinatura, f?sica ou electr?nica, de uma pessoa autorizada para agir em lugar do propriet?rio de direitos autorais, que se alegou ter sido infringida;
2- Identifica??o de trabalhos cujos se reivindica a infrac??o de direitos autorais;
3- Identifica??o de material que aparente ser infractor ou ser sujeito a actividades infractoras e que deve ser eliminado ou o acesso ao mesmo deve ser desactivado e deve existir informa??o suficiente para permitir que o happy-team localize o material.
4- Informa??es de contrato para a parte notificante, tais como endere?o, n?mero de telefone e um endere?o de e-mail de retorno para fins de resposta;
5- A declara??o de que a parte notificante tem boa f? que o uso do material da forma reclamada n?o est? autorizado pelo propriet?rio dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
6- Uma declara??o de que a informa??o na notifica??o ? verdadeira, e sob pena de perj?rio, e que a parte notificadora est? autorizada a agir em lugar do propriet?rio dos direitos autorais que est?o sob alega??o de terem sido infringidos;
7- Embora n?o requerido legalmente pelo DMCA, inclua "viola??o de direitos autorais" na linha de assunto da sua mensagem para sinalizar a sua nota DMCA e passar pela categoriza??o de spam
8- Submeter uma notifica??o da alegada infrac??o de direitos de autor para"webmasterpjgf@gmail.com".
Fornecer uma Contra-Notifica??o:
Se o assinante acreditar que o conte?do removido ou cujo acesso tenha sido desabilitado n?o esteja infringindo ou se o assinante acreditar que tem o direito de postar e usar tal conte?do do portador dos direitos autorais, o agente do portador de direitos autorais ou de acordo com a lei, o assinante pode enviar uma contra-advert?ncia contendo as seguintes informa??es ao Agente Designado listado abaixo:
1- Uma assinatura f?sica ou electr?nica do assinante;
2- A identifica??o do conte?do foi removida ou o seu acesso foi desabilitado e a localiza??o na qual o material apareceu anteriormente foi removida ou o acesso foi desabilitado;
3- A declara??o, sob pena de perj?rio, que o subscritor tem uma boa f? que o material foi removido ou desactivado como resultado de um engano ou identifica??o errada do material a ser removido ou desactivado;
4- Nome, endere?o, n?mero de telefone e, se dispon?vel, endere?o de e-mail do assinante; e
5- A declara??o de que subscritor consente ? jurisdi??o do Tribunal do Distrito Federal do distrito judicial em que o subscritor reside (ou, se o endere?o do assinante ? fora dos Estados Unidos, a compet?ncia do Tribunal do Distrito Federal Tribunal de Austin, distrito judicial do Texas) . A declara??o de que o subscritor consente ao servi?o do processo pelo prestador da notifica??o ao abrigo da sec??o 512(c)(1)(C) ou agente dessa pessoa.
Ap?s recep??o da contra-notifica??o, o happy-team poder? enviar uma c?pia da contra-notifica??o ? parte queixosa original, informando-a de que o conte?do removido poder? ser substitu?do ou que o conte?do poder? voltar a estar dispon?vel no prazo de 10 dias ?teis. A menos que o detentor dos direitos de autor apresente queixa, pedindo ac??o judicial contra o subscritor, o conte?do removido poder? ser substitu?do ou poder? ser restabelecido o acesso ao mesmo no prazo de 10 a 14 dias ?teis, ou mais, ap?s a recep??o da contra-notifica??o, por decis?o do happy-team.